Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra

comprovaram a prática do delito de maus tratos a animais, em sítio no interior de Garibaldi.

Estelionato - Tentativa - Maus Antecedentes

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

TJSC afirma: abandono de animais é crime e configura maus-tratos, mesmo sem prova pericial

TJSC decide que abandonar animais já configura crime de maus-tratos, mesmo sem perícia, e mantém condenação em SC

Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas

6ª Câmara mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase pontuou que as “atitudes do obreiro registradas em vídeo evidenciam negligência e imprudência até para um espectador leigo no ofício de banho e tosa”.

Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores

A decisão foi unânime.

Motorista de carro forte será indenizado por sofrer pressões e maus tratos

Motorista receberá indenização de R$ 9 mil reais por danos morais em razão dos maus tratos por parte dos seus superiores

Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.

Desclassificação para o delito de maus tratos contra menor de 14 anos (Artigo 136, parágrafo

Madrasta é suspeita de torturar menino de 7 anos em Salvador

Pai também foi preso e deve responder por omissão. Criança era vítima de maus-tratos e sofreu queimaduras, diz polícia

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

Denúncia de Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) ocorre após Carol Lekker relatar, durante o reality show, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA

Justiça condena mãe a sete meses e 22 dias de detenção por maus-tratos contra as filhas

Consta que as duas crianças eram sujeitas a trabalho excessivo e inadequado e que apanhavam quando não obedeciam

DF terá que devolver e indenizar carroceiro que teve cavalo apreendido pelo IBRAM

Autor sustentou que não teve prazo para se defender da alegação de maus-tratos, motivo da perda do animal

Os maus também fazem história...

obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Habeas corpus. Art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Maus antecedentes. Condenação superior a 05 (cinco) anos.

Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas

violento ao pudor ou estupro; maus tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores

Homem é condenado por matar a facadas cão de rua

. O delito de maus tratos a animais ocorreu na Linha São Roque, Município de São Marcos.